Processo 334880/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/04/2015 00:40
Autuado em 23/04/2015 00:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 528/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   528/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/02/2017 Acórdão   528/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Gestor do ato ADEMIR MULON (Falecido(a) em 2021)
Servidor MARIA APARECIDA CORNIANI GRANDE

Juntadas
DataDescrição
03/08/2016 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 637461/16
14/06/2016 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 494504/16
15/02/2016 09:45 do Protocolo 100557/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 1039/2017
24/02/2017 1543 Acórdão nº 528/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 212/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 8354/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2017 17:44 DP  
15/05/2017 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1039/2017 -
17/04/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 4264/2017 - encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
30/03/2017 11:49 COFAP Informação nº 259/2017 -
29/03/2017 14:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 702/2017 -
15/02/2017 16:32 S2C Acórdão nº 528/2017 -
15/02/2017 16:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2017 -
25/01/2017 15:04 GACAC  
23/01/2017 11:04 S1C Certidão de Sessão nº 34/2017 -
01/12/2016 09:37 GACAC  
17/10/2016 11:18 SMPjTC Parecer nº 16983/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise dos autos. Irregularidades sanadas. Pela legalidade e registro.
03/08/2016 15:07 COFAP Parecer nº 10691/2016 -
15/07/2016 16:52 DP  
15/07/2016 11:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2290/2016 -
18/02/2016 17:14 COFAP Parecer nº 7216/2016 -
16/02/2016 16:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 548/2016 -
12/01/2016 15:48 DP Informação nº 3490/2016 -
12/01/2016 11:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 74/2016 -
11/01/2016 09:52 DP Informação nº 531/2016 -
23/04/2015 00:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8354/2015 -
23/04/2015 00:47 DICAP Instrução nº 8048/2015 -

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